Revisões de cadastros de benefícios devem equilibrar contas do Governo
O objetivo é fazer uma economia que varia de R$20 bilhões a R$30 bilhões, a fim de garantir a meta fiscal que foi proposta para o próximo anoO governo federal segue com o foco nas revisões de cadastros de benefícios previdenciários e trabalhistas como peça fundamental para o controle de gastos em meio ao equilíbrio das contas públicas.
O objetivo é fazer uma economia que varia de R$20 bilhões a R$30 bilhões, a fim de garantir a meta fiscal que foi proposta para o próximo ano.
Vale lembrar que essas economias fazem parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que será encaminhada para o Congresso Nacional até o final do mês de agosto.
Essas revisões tiveram a necessidade impulsionada pelas cobranças para que o governo mostre o comprometimento com a sustentabilidade fiscal.
Isso porque enfrenta contratempos na recuperação da base arrecadatória, o que gerou um contexto econômico cheio de incertezas e refletindo na alta do dólar, que chegou a atingir R$5,46.
Vale lembrar que essas ações tem como objetivo evitar que pessoas inelegíveis continuem a receber os beneficiários, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC Loas), seguro-desemprego e auxílio doença.
Cadastramentos de Benefícios Ajudarão na Meta Fiscal
O cadastramento é uma das respostas às exigências de controle de gastos. De acordo com informações de pessoas da equipe econômica, o governo busca flexibilizar o arcabouço fiscal em que se encontra atualmente.
Esse pente-fino em benefício prioritários funcionam para corroborar com o equilíbrio do resultado primário, em meio a necessidade do cenário atual.
Além do ajuste nos registros de benefícios, há outras ações a longo prazo sendo pensadas pela equipe econômica do governo. Dentre eles está a modernização de vinculações em benefícios previdenciários e alguns ajustes nos mínimos constitucionais voltados para a saúde e a educação.
Apesar disso, as medidas têm resistências no executivo e no Legislativo, o que deve fazer com que sejam implantadas de forma mais lenta e cautelosa.
Contra Fraudes nos Programas Sociais
O último ano foi marcado por uma intensa luta contra as fraudes em programas sociais, como por exemplo no Bolsa Família. As estimativas indicam que aproximadamente 2% das famílias não estavam dentro dos critérios exigidos para receberem o benefício.
Com esse levantamento há a previsão de uma economia significativa, além disso, estima-se que pode ampliar a continuação das auditorias nos nos cadastros da Previdência e do Proagro.
Com essa reestruturação e fiscalização, o governo vai além de busca alcançar a meta fiscal de resultado zero para o ano que vem, mas também busca o uso eficiente dos recursos públicos.
