Optar pelo Saque-Aniversário do FGTS pode garantir um valor extra todos os anos. Isso é um fato.
Mas, quando ocorre a demissão sem justa causa, surgem dúvidas sobre o que é possível receber e o que fica bloqueado. Se você está nessa situação, é importante entender quais são seus direitos e quais caminhos existem.
O que o trabalhador recebe após a demissão?
Mesmo tendo escolhido o Saque-Aniversário, o trabalhador não perde todos os valores.
Em caso de demissão sem justa causa, o pagamento da multa rescisória de 40% é mantido. Esse percentual é calculado sobre o total depositado pela empresa durante o contrato.
O valor pode ser retirado normalmente pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O que não é liberado nesse momento é o saldo total da conta, ou seja, os depósitos mensais acumulados ao longo do tempo.
O saldo do FGTS fica retido?
Sim. No modelo de Saque-Aniversário, o trabalhador não pode sacar o valor integral do fundo após a demissão.
A dúvida comum é se é possível cancelar a modalidade para liberar o saldo imediatamente. A legislação prevê um prazo de carência de 25 meses para que a mudança produza efeito.
Isso significa que, mesmo solicitando o retorno ao Saque-Rescisão hoje, o trabalhador só voltará à modalidade anterior daqui a dois anos e um mês. A alteração também não retroage para liberar o saldo da demissão atual.
Quais são as alternativas disponíveis?
Para quem precisa de recursos com urgência, existem algumas possibilidades previstas:
- Antecipação do Saque-Aniversário: Funciona como um empréstimo bancário. O trabalhador antecipa as parcelas futuras e recebe o valor à vista, com desconto de juros.
- Uso para moradia: O saldo retido pode ser utilizado para entrada na casa própria ou para amortizar parcelas de financiamento imobiliário.
- Doenças graves ou aposentadoria: Em casos de doenças graves previstas em lei ou aposentadoria do titular, o saque integral é permitido, independentemente da modalidade escolhida.
Entenda as diferenças entre as duas modalidades
Confira como ficam os principais direitos:
- Multa de 40%: Saque-Rescisão: recebe integralmente / Saque-Aniversário: recebe integralmente
- Saldo da conta: Saque-Rescisão: saque total liberado/ Saque-Aniversário: saldo fica retido, com saques anuais
- Aviso prévio: Saque-Rescisão: recebe normalmente / Saque-Aniversário: recebe normalmente
Vale a pena aderir ao saque-aniversário?
Antes de fazer a escolha, especialistas orientam analisar o tempo de empresa e o valor acumulado no FGTS.
Se o saldo é elevado e existe risco de demissão, o Saque-Rescisão continua sendo visto como uma forma de proteção financeira em caso de desligamento.
Avaliar o próprio cenário profissional pode evitar dificuldades futuras. Se você está pensando em mudar de modalidade, confira as regras com atenção e considere os impactos no longo prazo.
