O governo federal avançou nas discussões sobre medidas para reduzir o endividamento das famílias e o comprometimento da renda.
O tema foi tratado em reunião entre ministros da área econômica e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira, com foco em novas estratégias de renegociação de dívidas.
A proposta em análise inclui a criação de um novo programa nos moldes do Desenrola e o uso de recursos como o FGTS para ampliar as alternativas de pagamento.
Novo Desenrola e foco em quem está endividado
Uma das frentes discutidas envolve pessoas de baixa renda com dívidas em atraso entre 60 e 360 dias. A ideia é estimular a renegociação desses débitos por meio de um novo programa.
Outro público no radar são os consumidores que estão com as contas em dia, mas comprometem grande parte da renda com parcelas. Nesse caso, a proposta é incentivar a migração de dívidas com juros mais altos para linhas de crédito mais baratas.
Uso de fundo garantidor para ampliar descontos
O governo avalia utilizar um fundo garantidor para viabilizar melhores condições de renegociação. A tendência é que o Fundo Garantidor de Operações (FGO) seja utilizado nesse processo.
Pela proposta, bancos que oferecerem maiores descontos nas dívidas atuais poderão ter acesso a mais garantias públicas em novos financiamentos. A medida busca estimular condições mais vantajosas para os consumidores.
FGTS entra no debate como alternativa
Outra possibilidade em análise é permitir o uso de parte do FGTS para quitar dívidas. A medida abriria espaço no orçamento das famílias.
Há, porém, preocupações sobre o impacto dessa liberação. Um dos pontos levantados é o risco de o trabalhador ficar sem recursos suficientes em caso de demissão.
Também está em discussão a regulamentação do FGTS como garantia em operações de crédito consignado privado.
Pequenas empresas também podem ser incluídas
O governo avalia criar uma linha específica para renegociação de dívidas de pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs). A proposta é semelhante a um Desenrola voltado para pessoas jurídicas.
O alcance do programa depende da capacidade de financiamento, que pode ser ampliada com apoio do FGO ou de outro fundo.
Recursos esquecidos podem reforçar programa
Uma das ideias em análise é utilizar valores esquecidos em bancos, que somam cerca de R$ 10,5 bilhões, para fortalecer o fundo garantidor.
A proposta enfrenta resistência. Há críticas de que a medida poderia representar um confisco de recursos privados. Por outro lado, há o entendimento de que mudanças legais feitas em 2024 definiram que, após o prazo de resgate, o dinheiro não pode mais ser recuperado pelos titulares.
Os bancos também se posicionam contra a medida, já que perderiam uma fonte de recursos considerada barata.
Desafios fiscais e operacionais
O desenho das medidas precisa respeitar limites fiscais. Uma das dificuldades é que os recursos esquecidos não podem ser contabilizados como receita ao entrar no caixa do Tesouro, mas gerariam despesa ao serem destinados ao fundo garantidor.
Além disso, o governo analisa ajustes em programas já existentes, como o consignado privado e o Desenrola. A intenção é entender por que parte do público ficou de fora ou voltou a se endividar após participar dessas iniciativas.
No consignado privado, há preocupação com os juros, que estão próximos de 4% ao mês, acima da expectativa inicial de ficar abaixo de 3%.
