O governo federal avalia autorizar uma nova liberação de recursos bloqueados do FGTS, medida que pode atingir diretamente milhões de trabalhadores brasileiros.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou em entrevista à Folha de São Paulo que pretende sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma nova rodada de saques para quem não conseguiu acessar o fundo após a demissão, devido à adesão ao saque-aniversário.
Segundo o ministro, a proposta pode beneficiar cerca de 13 milhões de pessoas, ampliando o alcance da ação feita no início do ano, quando R$ 12 bilhões foram liberados para 12 milhões de trabalhadores por meio de uma medida provisória.
Liberação pode ser reeditada em 2026
Marinho afirmou que a nova sugestão deve ser apresentada no início do próximo ano, considerando as demissões ocorridas após março, período em que mudanças nas regras do saque-aniversário começaram a valer.
Ele destacou que a medida visa proteger os trabalhadores, evitando que paguem juros sobre o próprio dinheiro ao antecipar valores junto aos bancos.
“O trabalhador paga juros do seu próprio dinheiro, o que não é razoável. Em caso de demissão, ele é sacrificado, não podendo sacar seu saldo”, explicou o ministro.
FGTS e Minha Casa, Minha Vida
Questionado se as novas regras do saque-aniversário teriam ligação com a necessidade de mais recursos para o programa Minha Casa, Minha Vida, Marinho negou.
Segundo ele, a prioridade é garantir que o trabalhador mantenha acesso ao fundo em situações de emergência ou desemprego.
“A questão imobiliária é secundária. O prioritário é a proteção do trabalhador”, disse.
Críticas à liberação total do FGTS
O ministro também rebateu críticas de quem defende a liberação total do FGTS, permitindo que o trabalhador use o dinheiro como quiser. Para ele, essa ideia colocaria em risco a função social do fundo.
“Se vai fazer o que quiser, acaba com o fundo e o trabalhador recebe na folha. O fundo foi construído de um jeito que tem demonstrado eficiência”, afirmou.
Ele ainda classificou a lei do saque-aniversário como “leonina contra o trabalhador”, argumentando que muitos brasileiros foram levados pelo impulso a antecipar valores e acabaram arrependidos.
Outras declarações de Luiz Marinho
Durante a entrevista, o ministro também comentou sobre:
- Trabalho escravo: disse que vai se basear na análise técnica da equipe jurídica sobre o caso envolvendo a JBS.
- Taxa de juros: criticou o Banco Central por manter juros altos, alegando que isso atrasa investimentos e prejudica o crescimento econômico.
Segundo ele, o Brasil continua contratando e ampliando o consumo após a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, e defendeu que o combate à inflação deve estar ligado ao aumento da produção, e não apenas à restrição do consumo.
