Os microempreendedores individuais do setor cultural localizados em municípios gaúchos em situação de calamidade podem obter recursos do programa MEI RS Calamidades.
Na segunda-feira (15/7), o governador Eduardo Leite anunciou em solenidade no Palácio Piratini a iniciativa do governo do Estado, que beneficiará 22 mil microempreendedores do Rio Grande do Sul, com um investimento de R$ 96 milhões.
Os proprietários de microempresas individuais cujos endereços foram afetados pela enchente e que têm CNPJ ativo, faturamento registrado e não tenham sido beneficiados por outros programas estaduais são elegíveis para receber o benefício de R$ 1,5 mil.
Além de fornecer assistência direta, o MEI RS Calamidades oferece qualificação técnica e acesso a crédito para iniciar a empresa. Os MEIs que atendem aos requisitos para receber os recursos não precisarão se cadastrar, pois as informações foram cruzadas de várias bases.
O governo estadual divulgará em breve o cronograma da primeira fase, que inclui o pagamento do auxílio. O Pix SOS Rio Grande do Sul receberá R$ 33 milhões em doações que serão distribuídos.
Por meio deste link, você pode verificar se o seu CPF atende aos requisitos do programa. O microempresário receberá um cartão após a aprovação do benefício. Deve ser retirado nas agências da Caixa apresentando um documento com foto ou biometria.
O aplicativo Caixa Tem também permite que os beneficiários transfiram os recursos.
Com um orçamento de R$ 30 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), o segundo eixo do programa será uma capacitação de nove horas que abordará assuntos como plano de negócios, marketing e vendas, bem como gestão de custos e formação de preços.
Para os profissionais que concluírem o curso, o Banrisul oferecerá uma linha de crédito de R$ 1,5 mil como subvenção para capital de giro, bem como outros produtos e serviços do banco para pessoa jurídica, como cartões de crédito e seguros.
O Estado vai investir mais R$ 33 milhões em recursos do Tesouro nesta terceira fase.
O MEI RS Calamidades é supervisionado pelas Secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), com o apoio do Banrisul.
Além disso, a criação de duas novas linhas de crédito com juros subsidiados pelo Estado faz parte do pacote de apoio do governo gaúcho à revitalização dos pequenos negócios. Um deles é o Pronampe Gaúcho e será administrado pelo Banrisul.
A segunda, denominada Em Frente RS, será administrada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Os empréstimos injetarão R$ 575 milhões na recuperação de MEIs e micro e pequenas empresas que foram afetadas pelas enchentes. As ações fazem parte do Plano Rio Grande, que divide os problemas das enchentes em três áreas principais: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.
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