O MEI, que já enfrenta a rotina de organizar documentos e manter as contas em dia, agora lida com mais um problema: golpes que imitam a plataforma oficial do PGMEI. Nos últimos dias, relatos de microempreendedores enganados têm chamado atenção e acendido o alerta para quem depende do sistema.
A situação ocorre de forma simples e silenciosa. Ao procurar pelo PGMEI em mecanismos de busca, muitos acabam entrando em sites falsos que simulam a página oficial e induzem ao pagamento de valores que nunca chegam ao governo. O prejuízo pode ser financeiro e também causar complicações legais.
Uma leitora, que preferiu não divulgar sua identidade, contou que caiu na armadilha ao clicar no primeiro link exibido após pesquisar o termo “PGMEI”. Ela inseriu o CNPJ e tentou gerar o boleto. Em vez da guia tradicional, surgiu apenas um QR code. Diante da repetição na segunda tentativa, acreditou que o sistema havia sido atualizado.
No fim, fez o pagamento mesmo após o aviso do banco sobre possível golpe. Quando tentou consultar novamente, percebeu que a guia continuava pendente. A tentativa de recuperar o dinheiro trouxe outra frustração: o banco conseguiu devolver apenas R$ 5 dos R$ 80 transferidos.
Diante desse cenário, especialistas reforçam que o MEI precisa redobrar os cuidados ao acessar o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional. Pequenas distrações podem levar ao acesso de páginas patrocinadas e páginas fraudulentas.
Como identificar o site correto
Para evitar esse tipo de prejuízo, é essencial verificar o domínio antes de gerar qualquer documento. O MEI deve acessar exclusivamente links que contenham receita.fazenda.gov.br, garantindo que a página pertence ao governo.
A guia do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), obrigatória todos os meses, também deve ser gerada apenas pelos canais oficiais do governo federal ou do Simples Nacional.
Outro ponto de atenção é o CNPJ que aparece no pagamento do DAS. O número correto para conferência é 00.394.460/0058-87.
Além disso, usar o aplicativo oficial MEI reduz o risco, já que buscas rápidas na internet frequentemente exibem anúncios com páginas falsas que imitam o PGMEI.
O que o MEI deve fazer se cair no golpe?
Em caso de fraude, o primeiro passo é registrar um boletim de ocorrência. Em vários estados, o procedimento pode ser feito online.
O microempreendedor também pode buscar respaldo no Código de Defesa do Consumidor. Para isso, é possível registrar a reclamação por meio da plataforma consumidor.gov.br, administrada pela Secretaria Nacional do Consumidor.
