segunda-feira,
15 de dezembro de 2025

Alexandre de Moraes

Revisão da Vida Toda: Moraes propõe anular tese anterior

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na última sexta-feira, dia 06, no plenário virtual para invalidar a tese que permitia a "revisão da vida toda".  Com base em um novo entendimento do Tribunal, o ministro sugeriu uma nova tese de repercussão geral que visa liberar...

TSE suspende campanha do Governo sobre cartões do Auxílio Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir o Governo Federal de veicular campanhas publicitárias relacionadas ao processo de entrega dos novos cartões do programa Auxílio Brasil. A decisão foi tomada pelo Ministro Alexandre de Moraes. Assim, a União fica oficialmente impedida de realizar tal forma de propaganda. O Governo Federal...

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