aposentadoria por tempo de contribuição

No dia 23 de março de 2021 foi sancionada a lei que inclui os portadores de visão monocular entre as pessoas com deficiência (Lei 14.126/2021). Em que pese as dificuldades que o portador de doença enfrenta nas atividades da vida diária e na vida laboral, o INSS entendia que...

Há quase vinte anos, houve uma reforma no âmbito da Previdência Social em relação à inclusão de algumas pessoas na proteção de benefícios. As modificações foram implementadas pela Emenda Constitucional número 47 e regulamentada pela Lei Complementar 123/2006 na sequência.   Essas alterações, iniciadas em 2005, simplificaram o acesso para contribuintes...