quarta-feira,
29 de abril de 2026

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PL prevê estabilidade a trabalhador afastado por auxílio-doença

Está em tramitação na Câmara o Projeto de Lei (PL) que visa garantir a manutenção do contrato de trabalho ao empregado beneficiário do auxílio-doença não acidentário por, no mínimo, 90 dias após o fim do auxílio. Se o PL 1897/22 for aprovado, a medida valerá para empresas com mais de...

Posso receber auxílio-doença estando desempregado?

A possibilidade de desempregado ter direito ao auxílio-doença é um tema que gera muitas dúvidas.   O auxílio-doença é um benefício previdenciário com o objetivo de amparar trabalhadores que estão incapazes de exercer seus ofícios por motivo de doenças ou acidentes. No entanto, será que quem está  desempregado também tem acesso...

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