BPC

Quem é aposentado ou recebe pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão, tem direito ao abono 13º salário. Por sua vez, quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) ainda não tem direito ao 13º. Contudo isso pode mudar. A razão? Existe um Projeto de Lei (PL) que prevê o...

No Brasil, a regra geral é que a aposentadoria pelo INSS exige contribuições previdenciárias. Isso significa que, para receber o benefício, o trabalhador precisa ter pago as contribuições durante um tempo mínimo, geralmente 15 anos. Ou seja, a resposta para a pergunta principal deste artigo é não. No INSS, é...