Calamidade pública

Foi aprovada pelo Senado Federal, nesta quarta-feira, a Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras trabalhistas em caso de calamidade pública. A MP foi editada em março deste ano e perderia a validade no próximo dia 7. Não houve alterações, justamente para que não precisasse de mais análises e perdesse...

Os trabalhadores residentes na cidade de Esteio (RS) já podem solicitar  o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das fortes chuvas na cidade, pode ser solicitada à Caixa Econômica por meio do aplicativo FGTS.   A cidade está sob Situação de Emergência ou...