carência salário maternidade

Os profissionais que escolhem formalizar seus negócios como Microempreendedores Individuais asseguram uma série de benefícios sociais.  Entre as garantias está o auxílio-maternidade MEI.    O benefício, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode ser reivindicado pelas empreendedores, em casos de gravidez, adoção ou guarda judicial de crianças. A solicitação...

A proteção à maternidade e à segurança financeira das famílias brasileiras deu um passo significativo no Legislativo. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10021/18, que estabelece o prazo máximo de 30 dias para que o Instituto...