INSS
Aprovado prazo de 30 dias para salário-maternidade e com concessão automática
Proposta visa combater a morosidade do INSS e assegura pagamento provisório caso o órgão ultrapasse o limite estabelecido
carência salário maternidade
MEI
MEI pode solicitar o salário maternidade?
Entenda as regras estabelecidas pela legislação com relação ao assunto
INSS
Regras do salário-maternidade para MEI e mulheres desempregadas
Trata-se de um direito a toda trabalhadora, todavia é preciso ter cumprido a carência
INSS
INSS: salário-maternidade é regulamentado para adolescentes
A Portaria também prevê o pagamento do salário-maternidade à mulheres indígenas da etnia Macuxi