casal homoafetivo
Casal Gay luta por concessão de licença maternidade
Casais homoafetivos têm os mesmos direitos que os héteros perante o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)? Parece que não quando o assunto é licença maternidade. Um casal gay teve o pedido negado pela autarquia por não se encaixarem nos requisitos.
Todavia, será que o INSS tem a obrigação de...
Casal gay pode ter direito a pensão por morte?
Comprovar a união de um casal homoafetivo pode ser uma tarefa cansativa e árdua. Mas vale a pena lutar, pois ao se comprovar a união estável todos os direitos serão resguardados.
Todavia, os casais homoafetivos têm, sim, direito ao benefício de Pensão por Morte. Os servidores públicos, regidos por regimento...