casal homoafetivo

Comprovar a união de um casal homoafetivo pode ser uma tarefa cansativa e árdua. Mas vale a pena lutar, pois ao se comprovar a união estável  todos os direitos serão resguardados.  Todavia, os casais homoafetivos têm, sim, direito ao benefício de Pensão por Morte. Os servidores públicos, regidos por regimento...

A licença-maternidade é um benefício garantido pelas leis trabalhistas às mães para terem um período de dias livres, logo após o nascimento do filho.  Isso porque, nesse momento, é importante a presença dos pais. Todavia, o que diz a lei quando o casal em questão é homoafetivo?  Acompanhe esse artigo para...