CLT e o salário maternidade

O salário-maternidade é um direito assegurado pelo INSS, para às pessoas que se afastam de suas atividades, seja pelo nascimento do filho, aborto não criminoso, adoção, guarda judicial para fins de adoção.  Esse benefício tem a duração de 120 dias e garante as condições da família, mesmo que os pais...

O salário-maternidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) visa auxiliar financeiramente mães e famílias durante o período da amamentação. Todavia, a partir de 1994 houve a concessão para mulheres grávidas e mães com recém-nascidos.   No ano de 2002 a lei modificou e passou a ter novos pontos positivos. Onde...