sexta-feira,
24 de julho de 2026

Como solicitar o salário-maternidade sendo autônoma

INSS publica alterações para salário-maternidade de autônomas

Boas notícias para as futuras mamães autônomas! Desde o dia 1º de julho, ficou muito mais fácil acessar o salário-maternidade. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência de um mínimo de dez contribuições mensais para ter direito ao benefício, considerando-a inconstitucional. Isso significa que, a partir de...

Novidade: STF altera exigência para salário-maternidade em julho

Atenção para as futuras mamães autônomas! A partir de julho, uma importante mudança facilitará o acesso ao salário-maternidade para trabalhadoras autônomas.  Graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a exigência de um mínimo de dez contribuições mensais para ter direito ao benefício foi considerada inconstitucional. Isso significa que, a...

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