Como solicitar o salário-maternidade sendo autônoma
INSS publica alterações para salário-maternidade de autônomas
Boas notícias para as futuras mamães autônomas! Desde o dia 1º de julho, ficou muito mais fácil acessar o salário-maternidade. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência de um mínimo de dez contribuições mensais para ter direito ao benefício, considerando-a inconstitucional.
Isso significa que, a partir de...
Novidade: STF altera exigência para salário-maternidade em julho
Atenção para as futuras mamães autônomas! A partir de julho, uma importante mudança facilitará o acesso ao salário-maternidade para trabalhadoras autônomas.
Graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a exigência de um mínimo de dez contribuições mensais para ter direito ao benefício foi considerada inconstitucional.
Isso significa que, a...