Comprovar união estável
Como comprovar que o seu relacionamento é uma união estável?
Imagine a seguinte situação: Você vive há anos um relacionamento com a mesma pessoa, mas nunca chegou a se casar no papel. Agora o relacionamento não vai bem, as coisas esfriaram e estão falando sobre separação.
Outra situação pior: o seu companheiro faleceu e não existe nenhum documento formalizando a...
União estável oferece a possibilidade de receber pensão por morte?
Quando uma pessoa é casada, e o seu cônjuge vem a falecer, provavelmente você já deve ter ouvido falar sobre o direito à pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Todavia, em caso de união estável, será que a pensão por morte também é garantida da mesma...