contrato de trabalho

Decisão do TST amplia direito ao FGTS em contrato de experiência

TST decide que rescisão antecipada de contrato de experiência garante multa de 40% do FGTS; entenda o caso e o que muda

Aécio de Paula31 de mar. de 2026

Entenda o que diz a legislação sobre esse assunto tão importante

Ana Lima29 de jan. de 2026

Uma das características que mais chama atenção é a aplicação de uma multa de 40% sobre o FGTS nas situações de demissão sem motivo

Thais Rodrigues15 de jul. de 2025

Entenda o que diz a legislação sobre esse assunto tão importante

Ana Lima23 de jun. de 2025

O Artigo 468 da CLT trata das alterações na jornada de trabalho

Ana Lima20 de mar. de 2025

Salário-maternidade é uma ótima oportunidade para que gestantes possam focar em suas gestações sem se preocupar com o aspecto financeiro

Aécio de Paula18 de mar. de 2025

Entenda como a CLT garante o direito do trabalhador nestas situações

Ana Lima07 de jan. de 2025

Entenda o papel da homologação na proteção dos direitos dos trabalhadores e as mudanças após a reforma trabalhista.

Ana Lima04 de ago. de 2024

A admissão é um processo complexo e exige uma série de cuidados, principalmente em relação à legislação. Entenda

Ana Lima09 de mai. de 2024

Essa nova modalidade de trabalho precisa ser baseada em segurança judicial. Veja como fazer

Ana Lima25 de mar. de 2024

Veja como a legislação permite a contratação de serviços

Ana Lima18 de out. de 2023

Procedimento é obrigatório na hora do término de uma relação de trabalho

Ana Lima06 de jan. de 2023