contrato de trabalho

O contrato de trabalho estabelece a relação entre empregadores e empregados. Ele traz em sua essência direitos e deveres que precisam ter uma compreensão cuidadosa.  Quando falamos em suspensão e interrupção do contrato de trabalho, estamos tratando de situações que afetam diretamente as obrigações de ambas as partes.  Mas você sabe...

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou um direito fundamental para as gestantes: independentemente do tipo de contrato de trabalho, todas elas têm direito à licença-maternidade. Além disso, essas mulheres também têm direito à estabilidade provisória no emprego e ao salário-maternidade pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social...