contrato de trabalho

A certificação da rescisão contratual, conhecida como homologação, desempenha um papel crucial no âmbito trabalhista. Afinal, assegura a formalidade do término do vínculo entre empregado e empregador. No contexto legal, a homologação é essencial para validar e oficializar acordos, contratos e processos. Isso é particularmente relevante em sistemas jurídicos que...

A legislação brasileira estabelece várias formas de contratação de pessoas, instituindo, assim, diversos tipos de contrato de trabalho. Conhecer os principais deles é essencial para o empregador, afinal, é sua a decisão sobre a modalidade contratual que será adotada na empresa.   Diante disso, este artigo vai abordar 5 tipos de...