Danos morais

Na relação de emprego, o empregado oferece sua força de trabalho em troca de pagamento do salário, que é utilizado para a sua sobrevivência e de sua família, logo, o salário possui natureza alimentar.   Quando o empregador passa a atrasar ou até mesmo não pagar os salários, o trabalhador consequentemente...

Recentemente, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) estabeleceu a rescisão indireta de um trabalhador que havia pedido demissão da empresa em que trabalhava. Ele descobriu que o empregador não recolhia seu FGTS.   E não terminou por aí. O TRT...