Bomba! INSS corta benefícios de forma irregular. Confira!
Pessoas com o mesmo nome estão tendo benefício cortados de forma errôneaUm idoso de 70 anos teve a aposentadoria suspensa após ser confundido com um homônimo e dado como morto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O aposentado segue sem renda enquanto se recupera de quatro Acidentes Vasculares Cerebrais (AVCs), e estava dependendo da ajuda de familiares e amigos para comprar remédios e alimentos.
Sem o salário, a família do segurado que mora na Baixada Fluminense (RJ), enfrenta dificuldades para manter as contas em dia e pagar os remédios e alimentos, que está internado para se recuperar dos AVCs.
E esse é apenas um de milhares de exemplos que vêm ocorrendo com aposentados e pensionistas brasileiros. O INSS vem suspendendo diversos benefícios por conta da morte de homônimos (pessoas com o mesmo nome).
O que diz o INSS?
Em sua defesa, o INSS informou que no exemplo dado, o benefício do aposentado foi suspenso pela falta de documentos necessários no cadastro do idoso. Isso quando o sistema analisou o registro dele durante varredura periódica após a morte d e um homônimo.
Por isso, o instituto pediu que a família deste aposentado que apresente uma procuração para reativação de benefício e documentos pessoais dele e do procurador.
O INSS explica que o pagamento costuma volta ao normal até três dias depois de apresentada a documentação que prove que o aposentado está vivo.
Dano Moral Previdenciário
O dano moral previdenciário não pode ser facilmente quantificado, porque ele não afeta o patrimônio, mas a moral de uma pessoa.
Este tipo de equívoco, que é o cancelamento de benefício irregularmente, pode gerar dano moral previdenciário. O cancelamento indevido de um benefício pago pelo INSS sem o devido cuidado é suficiente para causar dano moral previdenciário.
Um caso que ocorreu em Santa Catarina, na cidade de Chapecó, o INSS recebeu a sentença e teve que pagar R$ 5 mil a uma pessoa aposentada por invalidez.
Portanto, caso este tipo de situação ocorra com você, procure um advogado especialista em INSS que irá orientar melhor no seu caso.
