Danos morais

Na relação de emprego, o empregado oferece sua força de trabalho em troca de pagamento do salário, que é utilizado para a sua sobrevivência e de sua família, logo, o salário possui natureza alimentar.   Quando o empregador passa a atrasar ou até mesmo não pagar os salários, o trabalhador consequentemente...

Um idoso de 70 anos teve a aposentadoria suspensa após ser confundido com um homônimo e dado como morto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O aposentado segue sem renda enquanto se recupera de quatro Acidentes Vasculares Cerebrais (AVCs), e estava dependendo da ajuda de familiares e amigos...