direitos do trabalhador

Acidentes de trabalho são mais comuns do que se imagina e, em alguns casos, afetam consideravelmente a capacidade do trabalhador de realizar sua rotina laboral e até mesmo sua qualidade de vida no geral. Nesses casos, o trabalhador tem direitos. Todavia, o que caracteriza um acidente de trabalho? Como avaliar...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o andamento de uma ação que questionava as novas regras do saque-aniversário do FGTS.  A decisão foi tomada sem análise do mérito do pedido apresentado pelo partido Solidariedade. A ação tratava das mudanças feitas pelo Conselho Curador do FGTS nas regras...