domingo,
26 de abril de 2026

direitos do trabalhador

Entenda a decisão do STF sobre as novas regras do saque-aniversário

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o andamento de uma ação que questionava as novas regras do saque-aniversário do FGTS.  A decisão foi tomada sem análise do mérito do pedido apresentado pelo partido Solidariedade. A ação tratava das mudanças feitas pelo Conselho Curador do FGTS nas regras...

Trabalhador rural pode receber 13º salário? A resposta surpreende

O 13º salário sempre movimenta o planejamento financeiro no fim do ano, mas uma dúvida antiga ainda aparece com força: trabalhadores rurais também recebem a gratificação?  Em meio a contratos sazonais, vínculos por safra e rotinas muito diferentes das atividades urbanas, muitos ainda não sabem como a lei trata esse...

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