sexta-feira,
3 de abril de 2026

direitos do trabalhador

FGTS de trabalhador falecido: quem pode sacar sem inventário?

Uma decisão da Justiça do Trabalho definiu como deve ocorrer o pagamento do FGTS e de verbas trabalhistas quando um empregado falece.  A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que esses valores podem ser pagos diretamente aos dependentes habilitados perante o INSS, sem necessidade...

Trabalhador rural pode receber 13º salário? A resposta surpreende

O 13º salário sempre movimenta o planejamento financeiro no fim do ano, mas uma dúvida antiga ainda aparece com força: trabalhadores rurais também recebem a gratificação?  Em meio a contratos sazonais, vínculos por safra e rotinas muito diferentes das atividades urbanas, muitos ainda não sabem como a lei trata esse...

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