direitos do trabalhador
Entenda a decisão do STF sobre as novas regras do saque-aniversário
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o andamento de uma ação que questionava as novas regras do saque-aniversário do FGTS.
A decisão foi tomada sem análise do mérito do pedido apresentado pelo partido Solidariedade.
A ação tratava das mudanças feitas pelo Conselho Curador do FGTS nas regras...
13º salário, PLR e recesso: o que a empresa é obrigada a pagar no final do ano
Com a chegada do fim de ano, o clima de confraternização vem acompanhado de outra expectativa comum entre os trabalhadores: os pagamentos e benefícios tradicionais desse período.
Entre direitos garantidos por lei e práticas adotadas pelas empresas, surgem dúvidas sobre o que realmente precisa ser pago.
O principal ponto dessa discussão...
