terça-feira,
24 de março de 2026

direitos do trabalhador

Entenda a decisão do STF sobre as novas regras do saque-aniversário

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o andamento de uma ação que questionava as novas regras do saque-aniversário do FGTS.  A decisão foi tomada sem análise do mérito do pedido apresentado pelo partido Solidariedade. A ação tratava das mudanças feitas pelo Conselho Curador do FGTS nas regras...

Conheça 4 direitos de todo trabalhador de carteira assinada

Férias, 13° salário e saldo do FGTS são alguns direitos trabalhistas de conhecimento de quase a totalidade dos trabalhadores brasileiros. Todavia, existem outros que quase não são falados e muitos desconhecem que têm esse direito.   Assim, todo trabalhador com carteira assinada, sob regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), garante...

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