direitos na licença maternidade
Tenho a guarda provisória de uma criança. Posso receber salário maternidade?
Há muitas dúvidas sobre o tema da guarda provisória. A principal delas é sobre a garantia do direito ao salário-maternidade. Entenda que este tema está na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e garante o salário-maternidade não somente em casos de gravidez, mas em caso de adoção ou guarda judicial,...
Como estender a licença maternidade para seis meses?
A licença-maternidade é um dos direitos das trabalhadoras que atuam sob Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ou seja, com carteira assinada, e também para aquelas que fazem contribuições autônomas ou por meio do Microempreendedor Individual (MEI) ao INSS.
No período da licença-maternidade, que tem duração tradicionalmente de 120 dias...