Segunda Turma decidiu que receber seguro-desemprego pode ampliar o tempo de proteção previdenciária, mas não muda a data em que a contagem começa. Caso analisado envolvia pedido de pensão por morte.
O período de graça funciona como uma espécie de proteção previdenciária, que garante o auxílio do segurado por um tempo determinado
O período de graça funciona como uma espécie de proteção previdenciária, que garante o auxílio do segurado por um tempo determinado
Ainda existe um período curto que pode ser utilizado. Entenda
Solicitante pode requerer benefício se estiver no período de graça. Entenda
Trata-se de um período em que mesmo não contribuindo, a pessoa continua tendo direito aos benefícios
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