exigência para autônomas do salário maternidade
Novidade: STF altera exigência para salário-maternidade em julho
Atenção para as futuras mamães autônomas! A partir de julho, uma importante mudança facilitará o acesso ao salário-maternidade para trabalhadoras autônomas.
Graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a exigência de um mínimo de dez contribuições mensais para ter direito ao benefício foi considerada inconstitucional.
Isso significa que, a...