legislação trabalhista

Uma nova regulamentação publicada nesta quarta-feira (17) traz mudanças significativas para o segurado especial (pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e assemelhados) no que diz respeito ao cumprimento de obrigações trabalhistas. A Portaria Interministerial nº 24 ajusta prazos de pagamento e consolida a transição para o sistema FGTS Digital. Mudança no...

A saúde mental dos trabalhadores brasileiros está no centro das discussões sobre segurança no trabalho. Em 2024, mais de 472,3 mil trabalhadores foram afastados devido a transtornos mentais e comportamentais, segundo o Ministério da Previdência Social.  Esse aumento de 67% em relação ao ano anterior reflete a crescente preocupação com...