terça-feira,
25 de novembro de 2025

Ministro Luiz Marinho

Quais mudanças podem ocorrer no saque-aniversário do FGTS?

O Ministério do Trabalho encaminhou um projeto ao Congresso Nacional que tem o potencial de impactar significativamente os trabalhadores. Mas não são todos. Apenas aqueles que aderiram à modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).  Esta medida visa permitir que os trabalhadores possam resgatar o...

Governo vai regulamentar trabalho por aplicativo em 2024

A proposta do governo sobre a regulamentação das atividades de trabalhadores por aplicativos de transporte de passageiros deve ter assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e envio ao Congresso Nacional em janeiro de 2024.   Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o principal objetivo do governo...

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