MP

Na última quarta-feira (3), o Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) que aplica novas regras trabalhistas para o sistema de teletrabalho. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial. O documento aponta para mudanças nos direitos dos trabalhadores nesse sentido. O...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu um relatório com uma série de recomendações às forças de segurança do estado, visando garantir o respeito à dignidade das pessoas em situação de rua.  Entre os principais pontos, está a orientação para evitar o uso de armas com intuito de intimidação...