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Se dependesse apenas da Defensoria Pública da União (DPU), o Governo Federal desistiria da ideia de liberar o consignado para os usuários do programa Auxílio Brasil. Nesta sexta-feira (22), o órgão lançou uma nota técnica repudiando a ideia do Palácio do Planalto de liberar o crédito para os usuários...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu um relatório com uma série de recomendações às forças de segurança do estado, visando garantir o respeito à dignidade das pessoas em situação de rua.  Entre os principais pontos, está a orientação para evitar o uso de armas com intuito de intimidação...