O que é a licença-maternidade

As novas regras para licença-maternidade, com foco no período pós-parto (puerpério), já estão em vigor. Elas foram oficializadas com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de setembro por meio da Lei nº 15.222/2025, que faz alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada originalmente pelo...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma alteração na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) que amplia o período da licença-maternidade.  A mudança estabelece que mães cujos filhos necessitem de internação hospitalar superior a duas semanas devido a complicações no parto terão direito a uma extensão de 120...