O que é a licença-maternidade

A licença-maternidade é um benefício garantido pelas leis trabalhistas às mães para terem um período de dias livres, logo após o nascimento do filho.  Isso porque, nesse momento, é importante a presença dos pais. Todavia, o que diz a lei quando o casal em questão é homoafetivo?  Acompanhe esse artigo para...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma alteração na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) que amplia o período da licença-maternidade.  A mudança estabelece que mães cujos filhos necessitem de internação hospitalar superior a duas semanas devido a complicações no parto terão direito a uma extensão de 120...