O que é a rescisão indireta
O que fazer se o empregador não recolheu o seu FGTS?
Recentemente, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) estabeleceu a rescisão indireta de um trabalhador que havia pedido demissão da empresa em que trabalhava. Ele descobriu que o empregador não recolhia seu FGTS.
E não terminou por aí. O TRT...
O que é e o que pode ocasionar a rescisão indireta?
A rescisão indireta do contrato de trabalho é configurada quando o empregador comete uma falta grave em relação ao empregado. Refere-se a uma modalidade de desligamento prevista na CLT.
Ela foi criada para trazer um equilíbrio a ambas as partes. Isso porque, se uma empresa pode demitir um funcionário que...