quinta-feira,
3 de setembro de 2026

parcelas seguro desemprego

Empregado doméstico tem direito a parcelas de seguro-desemprego?

O seguro desemprego do empregado doméstico é um direito nos casos de demissão sem justa causa ou de rescisão indireta, que garante as condições básicas de vida a partir do momento em que há rescisão de contrato.   Inclusive, vale lembrar que não é o empregador quem fica responsável pelo pagamento...

Epidemias podem dar direito a seguro-desemprego mais longo

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei projeto 642/2020 que permite o prolongamento excepcional do prazo de recebimento de parcelas do seguro-desemprego para trabalhadores atingidos por situações epidemiológicas de emergência. É o caso da infecção por Covid-19. O projeto é  de autoria do senador José...

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