período do salário maternidade

O Auxílio Maternidade, também conhecido como Salário Maternidade, é um benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) destinado a seguradas que precisam se afastar do trabalho em razão de nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção, aborto espontâneo ou situações previstas em lei.  A seguir,...

O salário maternidade não é um direito voltado ao pai. No entanto, de acordo com o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), ainda que não esteja previsto em lei, o salário-maternidade pode sim ser concedido a um pai solteiro.  Apesar do INSS...