sexta-feira,
12 de dezembro de 2025

pis cofins

STJ pode mudar regra sobre Pis e gerar bilhões em impacto para empresas

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a fixar uma tese repetitiva que pode mudar o tratamento do Pis e da Cofins em todo o país.  Explica-se: o debate gira em torno da possibilidade de incluir o valor do ICMS, destacado nas notas de aquisição de...

Zona Franca de Manaus: STJ decide pela isenção de PIS e Cofins em vendas internas

Em uma decisão unânime e de grande impacto para a economia do Amazonas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que as vendas de mercadorias e a prestação de serviços realizadas dentro da Zona Franca de Manaus (ZFM) são isentas das contribuições para o PIS e...

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