quarta-feira,
13 de maio de 2026

Qual prazo de contribuição para ter direito à licença-maternidade

Contribuinte facultativo pode solicitar salário-maternidade pelo INSS?

Há mais de uma maneira de ser um contribuinte do INSS. Uma delas é ser segurado facultativo. Nessa modalidade, a pessoa contribui, porém, não exerce nenhuma atividade remunerada.  Alguns exemplos são estudantes acima de 16 anos, donas de casa, síndicos, desempregados, bolsistas e estagiários, brasileiros que vivem no exterior, etc. Dessa...

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