quando a licença-paternidade irá ampliar
Nova lei amplia licença-paternidade para 20 dias e inclui MEIs e autônomos
Uma mudança histórica na legislação trabalhista brasileira promete transformar a rede de apoio familiar.
Sancionada recentemente, a Lei nº 15.371/2026 estende o direito à licença-paternidade para categorias antes desassistidas, como microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores autônomos, empregados domésticos e segurados especiais do INSS.
A medida não apenas democratiza o acesso ao...