Quem tem o direito ao salário-maternidade

Há mais de uma maneira de ser um contribuinte do INSS. Uma delas é ser segurado facultativo. Nessa modalidade, a pessoa contribui, porém, não exerce nenhuma atividade remunerada.  Alguns exemplos são estudantes acima de 16 anos, donas de casa, síndicos, desempregados, bolsistas e estagiários, brasileiros que vivem no exterior, etc. Sendo...

Há mais de uma maneira de ser um contribuinte do INSS. Uma delas é ser segurado facultativo. Nessa modalidade, a pessoa contribui, porém, não exerce nenhuma atividade remunerada.  Alguns exemplos são estudantes acima de 16 anos, donas de casa, síndicos, desempregados, bolsistas e estagiários, brasileiros que vivem no exterior, etc. Sendo...