Reforma Tributária

A reforma tributária foi promulgada nesta quarta-feira (20) em sessão solene do Congresso Nacional, realizada no plenário da Câmara. O evento marcou, de forma oficial, a inscrição das novas regras para impostos sobre o consumo na Constituição do país, após mais de 30 anos de debates.   A sessão solene contou...

A Câmara dos Deputados deu sua aprovação a uma proposta que estabelece o Programa Nacional de Assistência Técnica e Capacitação dos Microempreendedores Individuais, conhecido como Pronatec-MEI. Essa iniciativa busca reforçar a gestão, inovação e competitividade de milhões de pequenos empreendimentos em todo o Brasil. Fundamentado em princípios de gratuidade, o programa...