regras da aposentadoria PCD
Quais as regras para a aposentadoria da pessoa com deficiência?
De acordo com a Lei Complementar 142/2013, a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que impossibilitem sua participação de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Por isso estão amparadas por...
Pessoa com deficiência tem um tipo de aposentadoria especial?
A aposentadoria da pessoa com deficiência é diferente das outras aposentadorias do INSS, em especial, quanto ao tempo de contribuição e ao valor do benefício.
Nesse caso, a pessoa precisa provar que exerceu suas atividades na condição de pessoa com deficiência, seja leve, média ou grave. Também vai depender do...