regras do BPC
Quem nunca contribuiu para o INSS tem direito a se aposentar?
No Brasil, a regra geral é que a aposentadoria pelo INSS exige contribuições previdenciárias. Isso significa que, para receber o benefício, o trabalhador precisa ter pago as contribuições durante um tempo mínimo, geralmente 15 anos.
Ou seja, a resposta para a pergunta principal deste artigo é não. No INSS, é...
INSS: O que é o BPC, suas regras e como solicitar?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um auxílio assistencial concedido pelo Governo Federal para segurados maiores de 65 anos ou portadores de deficiências que não consigam exercer suas atividades laborais.
Trata-se de uma ajuda do Governo Federal para as pessoas de...