quarta-feira,
14 de janeiro de 2026

rescisão em acordo mútuo

Trabalhador é obrigado a devolver a multa de 40% do FGTS? Quais os riscos?

Um acordo trabalhista bastante comum hoje na rescisão de contrato ocorre quando o trabalhador pede para o patrão para ser demitido e assim é necessário devolver a multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).   Se não aconteceu com você, provavelmente conhece alguém que já passou...

Várias formas de terminar um contrato e seus direitos trabalhistas

A rescisão de contrato de trabalho ocorre quando o patrão encerra o vínculo empregatício com seu funcionário ou vice-versa. Essa decisão pode se dar de diversas formas, por isso, ambas as partes devem ficar atentas às etapas e direitos trabalhistas envolvidos nesse processo.   As leis trabalhistas existem para respaldar essa...

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