domingo,
22 de março de 2026

rescisão indireta

TST tem nova diretriz sobre o FGTS

O TST, ou Tribunal Superior do Trabalho, instituiu uma nova diretriz a respeito do pagamento do FGTS, que é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, em processos trabalhistas. Segundo a nova determinação, os empregados que ingressarem com reclamações trabalhistas para receber valores referentes ao FGTS e à multa...

Quais as formas de rescisão de contrato e os direitos trabalhistas?

  Terminar uma relação de trabalho pode ser doloroso para ambos os lados. O termo utilizado é rescisão de contrato ou rescisão contratual. Nesta hora é preciso cumprir todos os trâmites legais para colocar um ponto final e ter direito a receber as verbas rescisórias.   Contudo, cabe uma pergunta: você conhece...

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