ressarcimento INSS
Alerta! Governo prorroga para 2026 prazo para pedir ressarcimento do INSS
O governo federal anunciou a prorrogação do prazo para que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possam solicitar o ressarcimento de valores que foram descontados de forma indevida de seus benefícios.
A nova data limite foi estendida até 14 de fevereiro de 2026, visando garantir que...
Prazo para contestação de descontos indevidos do INSS segue em 2026
Atenção ao calendário de direitos previdenciários: termina em 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que segurados do INSS questionem cobranças irregulares em suas folhas de pagamento.
A medida abrange qualquer retenção financeira sem autorização ocorrida no intervalo de cinco anos (2020 a 2025), sendo uma oportunidade fundamental para...