salário-maternidade
Aprovado prazo de 30 dias para salário-maternidade e com concessão automática
A proteção à maternidade e à segurança financeira das famílias brasileiras deu um passo significativo no Legislativo.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10021/18, que estabelece o prazo máximo de 30 dias para que o Instituto...
Direito garantido: veja quando gestantes podem receber o salário-maternidade
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou um direito fundamental para as gestantes: independentemente do tipo de contrato de trabalho, todas elas têm direito à licença-maternidade.
Além disso, essas mulheres também têm direito à estabilidade provisória no emprego e ao salário-maternidade pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social...
