Perder o emprego durante a gravidez não significa perder automaticamente o direito ao salário-maternidade. A mulher desempregada ainda pode receber o benefício do INSS por até 120 dias, desde que mantenha a qualidade de segurada. Para isso, ela precisa estar dentro do chamado período de graça na data do nascimento, da adoção ou de outra situação prevista pela Previdência.
O salário-maternidade para pai pode ser pago pelo INSS em situações específicas, apesar de o benefício ser mais conhecido entre as mulheres. A legislação permite a concessão a homens em casos como adoção, guarda judicial para adoção e falecimento da mãe durante o período do benefício.
O salário-maternidade passou a seguir um entendimento mais detalhado do Conselho de Recursos da Previdência Social. A nova resolução reforça que, além da dispensa de carência em muitos casos, a segurada deverá comprovar que mantinha vínculo com o INSS no momento do fato gerador.
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A ideia de que a contribuição simplificada automaticamente limita o valor da aposentadoria precisa ser esclarecida
O 13º é exclusivo para aqueles que recebem benefícios previdenciários, como por exemplo aposentadorias e pensões
Projeto de Lei 1.117/2025 extingue a exigência de carência para a concessão do salário-maternidade a todas as categorias de seguradas do INSS
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O benefício pode ser pago além dos 120 dias previstos para sua vigência em alguns casos específicos
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