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Salário-maternidade: nova regra define critérios para concessão do benefício
Quem pretende solicitar o salário-maternidade precisa ficar atento a uma mudança no entendimento administrativo do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
A Resolução nº 13/2026 reforça a dispensa de carência em grande parte dos casos. Contudo, a segurada deverá comprovar que mantinha vínculo com a Previdência Social no momento...
Como é o procedimento para MEI receber o salário-maternidade?
A Microempreendedora Individual (MEI), apesar de ter seu próprio negócio e não ter carteira assinada, tem direito a vários benefícios do INSS, incluindo o salário-maternidade.
Todavia, não pense que esse benefício é somente para mulheres, em alguns casos, também é possível ser concedido para os papais.
Quer saber mais sobre o...
