salário-maternidade

Embora a principal preocupação muitas vezes seja a expansão do negócio, compreender as complexidades da aposentadoria é essencial para assegurar um futuro tranquilo para o Microempreendedor Individual (MEI). Uma questão comum entre os milhões de MEIs ativos no Brasil é se o benefício previdenciário sempre estará restrito ao valor do salário...

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou um direito fundamental para as gestantes: independentemente do tipo de contrato de trabalho, todas elas têm direito à licença-maternidade. Além disso, essas mulheres também têm direito à estabilidade provisória no emprego e ao salário-maternidade pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social...