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Salário Maternidade: quem pode, como pedir e tudo mais que precisa saber
O Auxílio Maternidade, também conhecido como Salário Maternidade, é um benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) destinado a seguradas que precisam se afastar do trabalho em razão de nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção, aborto espontâneo ou situações previstas em lei.
A seguir,...
Aprovado prazo de 30 dias para salário-maternidade e com concessão automática
A proteção à maternidade e à segurança financeira das famílias brasileiras deu um passo significativo no Legislativo.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10021/18, que estabelece o prazo máximo de 30 dias para que o Instituto...