salário-maternidade
Salário-maternidade para MEI e mulheres desempregadas é possível?
Você sabia que o salário-maternidade é um direito que se estende a MEIs (microempreendedores individuais) e, até mesmo, às mães desempregadas? Exatamente! Esse valioso benefício está ao alcance de todas as gestantes do país. Mas como funciona o salário-maternidade afinal de contas? Vamos a uma breve explicação.
O conceito é...
Aborto espontâneo também é garantia de obter salário-maternidade?
O salário-maternidade também é devido à segurada da Previdência Social que sofre aborto não criminoso, ou seja, espontâneo ou nas situações previstas em lei (estupro ou risco de vida para a mãe).
Nesse caso, o benefício terá a duração de duas semanas e o valor será proporcional ao que...
