salário-maternidade

A Microempreendedora Individual (MEI), apesar de ter seu próprio negócio e não ter carteira assinada, tem direito a vários benefícios do INSS, incluindo o salário-maternidade.   Todavia, não pense que esse benefício é somente para mulheres, em alguns casos, também é possível ser concedido para os papais.    Quer saber mais sobre o...

O salário maternidade não é um direito voltado ao pai. No entanto, de acordo com o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), ainda que não esteja previsto em lei, o salário-maternidade pode sim ser concedido a um pai solteiro.  Apesar do INSS...