segunda-feira,
4 de maio de 2026

Simples nacional

Reforma Tributária mantém Simples Nacional e MEI, mas impõe desafios

A espinha dorsal do empreendedorismo brasileiro — o Simples Nacional e o Microempreendedor Individual (MEI) — sobreviveu às intensas negociações da Reforma Tributária.  Com a promulgação da Emenda Constitucional 132 e o avanço das leis complementares, o governo confirmou que os regimes simplificados serão preservados, mantendo o tratamento diferenciado para...

Simples Nacional: devedores são notificados pela Receita

As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para não ter exclusão do Regime Tributário do Simples Nacional, por motivo de inadimplência. Ou seja, não pagamento de suas obrigações.   Para o leitor entender, nos dias 27 e 28 de julho  estão à disposição, no Domicílio Tributário Eletrônico do...

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