O governo federal estuda permitir que trabalhadores utilizem parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas.
A proposta em análise prevê a liberação de até 20% do valor disponível nas contas individuais, com foco em quem recebe até cinco salários mínimos.
A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista à Folha de S. Paulo. Segundo ele, o percentual busca equilibrar o acesso aos recursos sem comprometer o funcionamento do fundo.
Saque do FGTS para dívidas: quem pode acessar
A proposta estabelece critérios de renda para liberar o saque. A ideia é atender trabalhadores com menor poder aquisitivo e maior dificuldade de acesso ao crédito.
Entre os pontos em estudo:
- Liberação de até 20% do saldo disponível
- Limite de renda de até cinco salários mínimos
- Regras operacionais ainda em definição
De acordo com o governo, esse recorte pode alcançar cerca de 92% dos trabalhadores formais no país.
Como deve funcionar o uso do FGTS
O modelo prevê uso parcial do saldo, sem liberar o valor total disponível. O objetivo é manter a função do fundo, que também financia políticas públicas, especialmente na área habitacional.
A liberação deve ocorrer de forma direcionada. A prioridade será para quem enfrenta maior dificuldade financeira.
A proposta ainda está em elaboração e depende de regulamentação para definir prazos e critérios detalhados.
Liberação de recursos e avaliação do fundo
Além do saque para dívidas, o governo avalia liberar cerca de R$ 7 bilhões do FGTS. A medida pode atingir aproximadamente 10 milhões de trabalhadores.
A análise interna indica que houve retenção de valores acima do necessário em operações anteriores, o que abriria espaço para uma nova liberação.
Segundo o governo, a iniciativa não deve comprometer a sustentabilidade do fundo, que é uma das principais fontes de financiamento do crédito imobiliário no Brasil.
Programa de renegociação com descontos e juros menores
A proposta do FGTS faz parte de um plano mais amplo de renegociação de dívidas. O programa pode beneficiar mais de 30 milhões de pessoas.
Entre as condições em estudo:
- Descontos de até 90% sobre o valor original das dívidas
- Refinanciamento com juros reduzidos
- Participação de instituições financeiras
O governo deve atuar por meio de garantias, usando o Fundo de Garantia de Operações (FGO) para estimular a oferta de crédito com taxas menores.
Impactos para empresas e profissionais
As medidas também incluem ações voltadas a micro e pequenas empresas, além de microempreendedores individuais (MEIs), com acesso a crédito em condições facilitadas.
Para trabalhadores informais, o uso do FGO pode permitir renegociações mesmo sem comprovação formal de renda.
No setor contábil, a expectativa é de aumento na demanda por orientação sobre uso do FGTS, renegociação de dívidas e organização financeira.
Profissionais da área devem acompanhar a regulamentação para aplicar corretamente as regras nas rotinas de empresas e trabalhadores.
O que o trabalhador deve observar agora
Como a proposta ainda está em fase de elaboração, é importante acompanhar os próximos anúncios oficiais. As regras finais, prazos e condições de acesso ainda serão definidos.
Ficar atento às atualizações pode ajudar a entender quando e como o recurso poderá ser utilizado.
