STF
Decisão do STJ garante aposentadoria especial para autônomos
Uma decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promete corrigir uma injustiça histórica no sistema previdenciário brasileiro. Abrindo novas e animadoras perspectivas para milhares de trabalhadores autônomos.
A corte reconheceu o direito de profissionais como mecânicos, cabeleireiros e técnicos – que trabalham por conta própria – à chamada Aposentadoria...
Decisão do STF muda agenda da CPMI do INSS HOJE
A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS prevista para esta segunda-feira (16) foi cancelada após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça.
A reunião teria como objetivo ouvir o presidente da Confederação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Veras dos...