STF
Fim automático do auxílio-doença: qual o impacto para o segurado?
O fim automático do auxílio-doença é uma medida que impacta diretamente quem utiliza esse benefício para garantir o sustento durante períodos de incapacidade temporária para o trabalho.
Em 2025, com a validação do Supremo Tribunal Federal (STF), ficou decidido que o benefício pode ser encerrado automaticamente, sem necessidade de nova...
Contribuição Assistencial: fim da cobrança automática e o direito de opção na CLT
A contribuição assistencial é um tema de grande relevância no cenário das relações de trabalho. Basicamente, é um valor cobrado pelas entidades sindicais com a finalidade de bancar suas despesas com representação, participação em negociações coletivas e a manutenção de suas estruturas.
Contudo, é crucial entender que o modelo de...