STF
Revisão do FGTS será julgada! Trabalhador pode levar uma boa grana
ocpodeO Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a data de julgamento da ação que defende a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por um índice de inflação, e não mais pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano, como acontece hoje.
O caso vai a plenário no...
STF decide: diálogo com sindicatos antes de fazer demissões em massa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 3, que é obrigatória a intervenção prévia dos sindicatos para que uma empresa faça a demissão em massa de trabalhadores. O STF decidiu que as convenções coletivas podem prevalecer sobre a lei trabalhista, desde que não limitem direitos trabalhistas.
O...
