STF
Fator previdenciário: STF decide que cálculo pode ser usado pelo INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a aplicação do fator previdenciário às aposentadorias concedidas sob a regra de transição prevista pela Reforma da Previdência de 1998. A decisão foi tomada na sessão plenária virtual encerrada em 18/8, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 639856, com repercussão geral.
O fator previdenciário...
Por que Leila Pereira não vai mais depor na CPMI do INSS
O depoimento da presidente do Banco Crefisa, Leila Pereira, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS foi cancelado nesta quarta-feira (18). Esta seria a segunda tentativa de ouvir a executiva.
A ausência ocorre após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, o ministro Flávio Dino já...