STF
STF suspende julgamento sobre contribuição de servidores inativos com doenças graves
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta quinta-feira (18), a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6336, que contesta um dos pontos mais sensíveis da Reforma da Previdência de 2019.
O julgamento, que avalia a validade da redução na isenção previdenciária para servidores inativos e pensionistas portadores de doenças...
Deputado passa a usar tornozeleira por ameaça ligada à CPMI do INSS
O deputado estadual do Maranhão Edson Araújo (sem partido) passou a usar tornozeleira eletrônica e deverá manter distância mínima de 500 metros do deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA), vice-presidente da CPMI do INSS.
A medida foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal após denúncia de ameaça.
Decisão partiu do STF
A ordem foi...