STF

 Muito tem se falado da revisão do FGTS, mas quem realmente tem direito? Como recorrer a essa revisão? Quando sairá este resultado? Estas e outras dúvidas estão cada vez mais comuns por se tratar de um dinheiro extra que poderá beneficiar milhares de trabalhadores e pensionistas pelo Brasil.   Trata-se da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) paralisou, nesta segunda-feira, todos os processos que debatem a legalidade da "pejotização", modalidade de contratação que utiliza trabalhadores autônomos ou pessoas jurídicas.  A decisão, do ministro Gilmar Mendes, suspende a tramitação até que o plenário do STF julgue o tema em definitivo, com repercussão geral...