INSS
Decisão do STJ garante aposentadoria especial para autônomos
Com essa decisão, este grupo passa a ter reconhecido um direito que, na prática, sempre lhes pertenceu
STF
INSS
Contribuição Assistencial: fim da cobrança automática e o direito de opção na CLT
Para que a taxa sindical seja descontada, é obrigatória a manifestação expressa de vontade do empregado
Outras Notícias
STF define julgamento sobre a "Uberização" do trabalho
A questão principal em debate é o vínculo trabalhista de motoristas e entregadores com apps
INSS
Fim automático do auxílio-doença: qual o impacto para o segurado?
Entenda os prazos e como garantir seus direitos após a nova regra do benefício.
INSS
Fator previdenciário: STF decide que cálculo pode ser usado pelo INSS
Fator previdenciário será aplicado nas aposentadorias concedidas sob a regra de transição
INSS
Fraude bilionária do INSS pode parar no STF com delatores apontando políticos
De acordo com informações de bastidores, alguns delatores podem comprometer políticos com fraude bilionário do STF
MEI
STF toma atitude que afeta 16 milhões de MEIs. Veja a mudança!!
Interrupção visa avaliar a legalidade de vínculos em que autônomos atuam como empresas para prestar serviços
INSS
STJ discute início dos efeitos financeiros em benefícios atrasados do INSS
STJ precisa definir se os segurados têm direito a receber os atrasados desde o pedido administrativo ou se começa a valer a partir da citação do INSS.
FGTS
STF marca julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade
Em abril foi enviada uma manifestação ao STF, por parte da Advocacia Geral da União onde se encontra uma proposta de consenso
FGTS
STF remarca julgamento sobre correção do FGTS para novembro
Ação foi suspensa em abril e vem se arrastando desde 2014
Outras Notícias
STF julgou e permitiu a demissão sem justa causa. Entenda!
STF concluiu a votação que autoriza demissões sem justa causa no Brasil. A maioria do plenário validou o decreto presidencial, assinado em 1997.
INSS
Novo pedido de suspensão da Revisão da Vida Toda
INSS voltou a solicitar a suspensão do julgamento ao STF