STF e idade mínima para aposentadoria especial
Aposentadoria especial: Idade mínima volta a ser julgada pelo STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento sobre a constitucionalidade das regras de idade mínima na aposentadoria especial por insalubridade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Tudo está em discussão por Plenário Virtual.
Os ministros devem decidir a permanência ou alteração da idade mínima na aposentadoria. Além do ...