STF e pensão por morte
INSS: STF valida regra que reduz cálculo da pensão por morte
Após um longo tempo de julgamento, saiu a decisão do STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são constitucionais as novas regras de cálculo da pensão por morte dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que morrem antes da aposentadoria.
A decisão foi provocada por ação direta...