STF julga aposentadoria especial
Aposentadoria Especial: Ministro suspende julgamento
Na última segunda, dia 21, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista no julgamento sobre a constitucionalidade das regras de idade mínima na aposentadoria especial por insalubridade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Lewandowski tem 90 dias para devolver o processo e, assim, disponibilizá-lo para...
Aposentadoria especial: Idade mínima volta a ser julgada pelo STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento sobre a constitucionalidade das regras de idade mínima na aposentadoria especial por insalubridade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Tudo está em discussão por Plenário Virtual.
Os ministros devem decidir a permanência ou alteração da idade mínima na aposentadoria. Além do ...