STF julga aposentadoria especial
Idade mínima da aposentadoria especial do INSS em julgamento pelo STF
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6309, que determina a aplicação de idade mínima na aposentadoria especial do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso reconheceu como constitucionais os dispositivos da reforma da Previdência....
Aposentadoria especial: Idade mínima volta a ser julgada pelo STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento sobre a constitucionalidade das regras de idade mínima na aposentadoria especial por insalubridade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Tudo está em discussão por Plenário Virtual.
Os ministros devem decidir a permanência ou alteração da idade mínima na aposentadoria. Além do ...